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Despacho 251/2018
Modelo de Receita Médica
Portaria 3/2004
Modelos de impressos do Código do IRS
Via Expresso até à Boaventura terá continuidade
O Secretário Regional das Finanças, defendeu, ontem, que as vias de comunicação terrestres seguras e rápidas devem ser levadas a todo o território regional, por forma a dotar todas as freguesias e a Região das condições essenciais ao bem-estar e à criação de oportunidades para todos.
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Licenciamento RSPS e ESP
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de pistolas” à venda no AliExpress
A12/00613/20 - 17/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Busto de maquilhagem”
A12/00542/20 - 31/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Marble Run “Kitoz Toys”
A12/00329/20 - 24/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Bonecas do Frozen
A12/00229/20 - 11/02/2020
Alerta ARAE – Blocos magnéticos para construir
A12/00248/20 - 15/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - Peluche Unicórnio
A12/00240/20 - 14/02/2020
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “HO ME”
A12/00196/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”
Notificação RAPEX A12/0796/19
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”
Notificação RAPEX A12/0214/19
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Cão – “Shiba Inu – Dog Plush”
Notificação RAPEX A11/0003/19
Alerta ARAE – Traje para Crianças
Alerta ARAE
Alerta ARAE – Traje para Crianças
Alerta ARAE
Produto ilegal - PowerFite
Circular Informativa Nº 002/CD/550.20.001 de 02/01/2019
Alerta - Medicamento ilegal – Viamax Power
Divulgação Geral - INFARMED
Ofício Circular N.º 040 de 8 de março de 2024
lll Concurso de Expressão Dramática para o Pré-Escolar - Marionetas em Ação
Ofício Circular n.º 039 de 8 de março de 2024
Divulgação de vencedores do concurso internacional de Expressão Plástica da Bulgária 2024
Ofício Circular N.º 029 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes de Expressão Plástica - enriquecimento currìcular
AS FACES DO CUBISMO – abordagem à obra de arte aplicada a projetos de educação artística
Oficina de formação destinada a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110EE,140,240 e 600.
Construção de Marioneta de Fio
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Desmopressina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
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Expressão Musical dos 3 aos 5 anos: Estratégias de intervenção pedagógica
Curso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 150; 100; 100.EE; 110 e 110.EE
| SPLASH de cor em pacotes de açúcar
Esta exposição terá lugar no dia 13 de setembro, às 10 horas, no centro comercial MadeiraShopping - Funchal e estará patente ao público até ao dia 24 de setembro de 2023.
SPLASH de cor em pacotes de açúcar
Esta exposição terá lugar no dia 13 de setembro, às 10 horas, no centro comercial MadeiraShopping - Funchal e estará patente ao público até ao dia 24 de setembro de 2023.
Expressão Dramática - Emoções e Sentimentos
Curso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE: 150 e 250
Ofício Circular N.º 127 de 04 de setembro de 2023
Núcleo de Atividades Rítmicas Expressiva 2023-2024 (1.º CEB)
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